O PCP quer ouvir no parlamento o secretário de Estado das Infraestrutura, Frederico Francisco, sobre o processo de recuperação e compensação das perdas decorrentes das intempéries de dezembro no distrito de Portalegre, foi hoje divulgado.
Através de um requerimento, consultado pela Lusa, os comunistas referem que o levantamento dos prejuízos apurou um valor global de 65,3 milhões de euros só no distrito de Portalegre, depois de as cheias e inundações terem causado danos em habitações, atividades económicas, equipamentos municipais, infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, entre outros.
No final de junho, o grupo parlamentar do PCP também já tinha apresentado um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, sobre o processo de pagamento de apoios pelos prejuízos, dizendo que “muito está ainda por resolver”.
O requerimento agora apresentado pelos deputados Bruno Dias e João Dias para ouvir com “caráter de urgência” o secretário de Estado das Infraestruturas foi enviado ao presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Afonso Oliveira.
“No dia 19 de dezembro o grupo parlamentar do PCP esteve presente nos locais onde ocorreu a destruição de equipamentos e infraestruturas nos diversos concelhos do distrito de Portalegre, tendo manifestado a necessidade que de forma célere se procedesse ao apuramento dos prejuízos e que se iniciasse rapidamente o processo de recuperação e ressarcimento das perdas que se verificaram”, recordam.
No entanto, concluem, passados sete meses “muito ainda está por resolver, ainda existem várias estradas cortadas à circulação”.
“Promessas e anúncios não têm faltado, no entanto as autarquias e a população foram deixadas à sua sorte, assumindo prejuízos para os quais não tinham verba”, criticam, acrescentando que estão a agravar-se as desigualdades territoriais.
Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados. Em Algés, no concelho de Oeiras (distrito de Lisboa), foi registada uma morte.
O Governo declarou como “ocorrências naturais excecionais” as cheias e inundações que atingiram vários concelhos em dezembro e janeiro, tendo sido publicados em fevereiro no Diário da República os critérios para atribuir apoios a municípios, empresas, entidades e famílias afetadas.
Ana Abrunhosa disse em maio que os municípios reportaram 131 milhões de euros (ME) de prejuízos e pediram apoios de cerca de 60 ME por causa dos incêndios e inundações de 2022 e janeiro, que estavam em fase final de análise.
De acordo com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foram ainda 32 as candidaturas submetidas por empresas, que poderiam representar no máximo um apoio total de 747 mil euros.
HYT (SMA/RCP) // ROC
Lusa
