A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu quinta-feira, dia 22 de Junho, a actividade de um estabelecimento de alojamento local em Portalegre, onde viviam 15 migrantes de várias nacionalidades, por o local não ter as “mínimas condições” de habitabilidade.
Esta suspensão ocorreu depois de a PSP de Portalegre ter sido chamada ao local para resolver uma situação de desordem e ter constatado a falta de condições daquele estabelecimento, explicou no local fonte da ASAE.
“Após nos terem comunicado a situação que detectaram no interior, que era a falta de condições de higiene e salubridade do estabelecimento de alojamento local, nós desencadeámos uma operação conjunta”, explicou a mesma fonte.
Segundo a ASAE, aquele alojamento local está legalizado e registado, mas tem “problemas técnicos funcionais de higiene e de salubridade”.
Por isso, “não pode funcionar até que sejam feitas obras de beneficiação” e que sejam resolvidos problemas na rede eléctrica, “porque há um perigo iminente de incêndio”, acrescentou.
Atendendo a essas condicionantes, a ASAE instaurou um processo de natureza contraordenacional aos proprietários do alojamento local e decretou a suspensão total de actividade do estabelecimento.
A operação decorreu sem serem efectuadas detenções e foi desenvolvida em conjunto pela ASAE e pela PSP de Portalegre numa das zonas do Centro Histórico.
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Lusa
