O Governo classificou como monumento de interesse público (MIP) a igreja e o hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba (Évora), segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República (DR).
Na portaria é ainda fixada a zona especial de proteção (ZEP) dos imóveis.
A proposta para a classificação MIP partiu da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em julho de 2022.
De acordo com a portaria publicada hoje em DR e assinada pela secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, a Misericórdia quinhentista de Borba teve origem na Irmandade do Santo Espírito de Nossa Senhora, instituída em 1379 na Igreja de Santa Maria do Castelo, da qual dependia uma albergaria.
A construção de igreja, em pleno centro histórico de Borba, terá ocorrido entre 1511 e 1526, mas o edifício foi “objeto de múltiplas campanhas nas centúrias seguintes”, de acordo com o diploma.
No documento é ainda referido que a classificação da igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba reflete os critérios relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como “testemunho simbólico e religioso”, ao seu “valor estético, técnico e material intrínseco”, à sua “conceção arquitetónica e urbanística”, e à sua extensão e ao que nela se reflete do “ponto de vista da memória coletiva”.
Já a ZEP tem em consideração a implantação do imóvel, em pleno centro histórico de Borba, no interior do espaço amuralhado, bem como a sua relação com a malha e o tecido urbano envolventes, de forma a assegurar o enquadramento do bem e as perspetivas da sua contemplação.
Na portaria são fixadas várias restrições relacionadas com intervenções que possam ocorrer nos imóveis, tendo sido criada uma área de sensibilidade arqueológica (ASA), correspondente a toda a ZEP.

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