A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, o programa de comemorações do 364º aniversário da Batalha das Linhas de Elvas, que se assinala a 14 de janeiro próximo.
O programa comemorativo, para além das já habituais cerimónias militares, contempla a apresentação do novo trabalho discográfico de Pedro Zagalo, “Outra Avenida” e a peça de teatro “Insónia”, com Fernando Mendes.
O executivo deliberou conceder tolerância de ponto, na quadra festiva, aos funcionários e colaboradores do município.
Aprovada a proposta de adesão à Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre.
A verificação interna da conta gerência relativa ao exercício de 2018 foi homologada. Ratificado o despacho de horário contínuo.
Aprovado a Apresentação de Candidatura ao PRR – Aviso nº 01/C02-i05/2022 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis (Vertente Empréstimos), assim como a proposta de abate de imóvel na Faceira da Cisterna n.º 3 e Rua de Três n.º 15.
A constituição do Fundo de Maneio para ano civil 2023 da Divisão Socioeducativa e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens foi aprovada.
A proposta para o Orçamento Participativo – 2021 foi aprovada.
Aprovado o protocolo a celebrar entre o Lar Julio Alcantara Botelho e o Município de Elvas no âmbito do apoio à alimentação.
O pagamento de dívida de forma faseada, de renda de habitação municipal foi aprovada.
Os eleitos aprovaram a programação Casa da Cultura para o ano 2023 e a apresentação do livro “Elvas Antiga – Vol II” de Rui Jesuino, no próximo dia 17, às 18h00.
A adesão da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” à Rede de Bibliotecas associadas à Comissão Nacional da UNESCO (CNU), e a integração da mesma na Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo foram aprovadas.
Aprovada a alteração do horário do Posto de Turismo da Praça da República durante a realização do evento “Elvas Cidade Natal”, assim como a informação de preços das revistas “A Magazine” e inserção nos P.O.S. e tabela de preços.
Aprovado o pedido de anulação do Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de assistente operacional (Nadador Salvador).
O executivo aprovou a cessação de utilização do estabelecimento – Espaço n.º 1 do Centro Comercial da Boa Fé.
Aprovado o protocolo de parceria entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a Câmara Municipal de Elvas.
Ratificação do ato de abertura de hasta pública de venda de terreno.
Aprovadas as cedências seguintes:
– do CNT para Noite da francesinha à moda do Norte e do Bacalhau Dourado à moda de Elvas, que foi a ratificar,
– do auditório do C.N.T. para realização da Festa de Natal da Creche “Os Pupilos” – Associação Pedagógica Aqueduto, a ratificar,
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de concerto,
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao ISEKAIS para realização do XXXV Encontro de Ginástica Cidade de Elvas,
– da Sala Polivalente do MAEE, de 7 de dezembro de 2022 a 7 de janeiro de 2023, à Associação Arkus para a exposição “Viver a Tradição! Grupo Roncas d’Elvas”,
Atribuídos apoios à ARPI Belhó, Raposeira e Rui de Melo; Arkus; Associação de Caçadores de Santa Eulália Maria Ribeira e Outras; Associação Aboim Jovem; Associação Desportiva e Recreativa de São Vicente e Ventosa e AASHE.
