Duarte Cordeiro é um político de craveira. O ex-secretário de estado e director da campanha eleitoral que elegeu, por maioria absoluta, o novo governo de Portugal, foi a escolha do primeiro-ministro para a pasta ministerial do Ambiente e da Acção Climática (MAAC), que alberga também as pastas da mobilidade urbana, da conservação e florestas e da energia. Baseando-me na biografia que o agora ministro disponibiliza na página oficial do Governo, parece-me justo dizer que Duarte Cordeiro tem pouca experiência profissional e política nas áreas que vai ministrar.
Todavia, não é justo condenar ou louvar o ministro pelo que ainda não aconteceu e, apesar de apreciar ministros com experiência prévia, acredito que, se auxiliado por técnicos e especialistas das áreas que vai administrar, Duarte Cordeiro poderá surpreender-nos pela positiva. Gostaria de utilizar este artigo para apontar o que na minha opinião serão os principais quatro desafios (para não ser exaustivo) que Duarte Cordeiro terá de enfrentar enquanto ocupar a pasta.
O seu primeiro desafio, e mais urgente, vai requerer energia. Portugal tem feito uma aposta considerável nas energias renováveis, em particular eólica e solar. Contudo estas energias apresentam dois problemas: 1) precisam de espaço e 2) estão reféns das condições climatéricas. Nenhum país pode depender exclusivamente de energias em que não controle quando e em que quantidade produzem, pelo menos até avanços significativos nas baterias de armazenamento de energia. Portugal tem de completar o seu mix energético com outro tipo de energias. A aposta do Partido Socialista parece ser o hidrogénio verde e o gás natural. São apostas legítimas, todavia seria no mínimo interessante uma discussão sobre a energia nuclear. Chamo à atenção de que o conflito na Ucrânia fez disparar os preços da energia e, muitos países da Europa voltaram a re-activar ou atrasar os seus planos de encerrarem centrais a carvão e, no caso da Alemanha, a energia nuclear. Portugal não está dependente do gás Russo como outros países, mas continuamos vulneráveis às oscilações dos preços. Será uma opção re-activar as centrais a carvão, ou esse assunto está encerrado?
Em segundo lugar fica, o que para mim é o mais crítico, a falta de água. As alterações climáticas levarão a que a falta de água em Portugal seja cada vez mais severa e frequente. Duarte Cordeiro pode optar pelo óbvio: construção de barragens. Mas, a inflação aconselha a moderação nos gastos do estado e as barragens custam muito dinheiro, para além de apresentarem uma série de problemas ambientais. Há também que considerar que a seca é geograficamente desigual, com o Sul do país sempre mais afectado que o Norte, pode-se assim, equacionar os transvases (canais que desviam água de um rio para outro). Alguns dos locais mais afectados pela seca, também o são por questões económicas, como a agricultura intensiva, e demográficas (turismo massivo no Verão). É o caso da costa alentejana e do Algarve. Nesses casos, penso que será necessário uma política de gestão da água específica para cada caso e também, centrais de dessalinização. Veremos se este assunto é tratado com a relevância que merece ou se vai pelo cano.
Que floresta queremos? Certamente, uma com menos fogos. Na minha opinião, um dos grandes problemas na gestão florestal em Portugal tem sido confundir-se “florestas naturais” (plantas de várias espécies nativas e de diferentes idades “aleatoriamente” dispersas no espaço), com florestas de produção industrial (plantas da mesma espécie com as mesmas idades rigorosamente espaçadas umas das outras). Pessoalmente acho que o MAAC se deve preocupar com as florestas nativas ao passo que a tutela sobre as florestas de produção (essenciais na economia e na substituição dos plásticos de uso único) deveria passar para o Ministério da Agricultura. Falando por isso exclusivamente nas florestas nativas, o êxodo rural cria um problema e uma oportunidade. Por um lado, os terrenos deixados livres estão disponíveis para a plantação de novas florestas, por outro, há a acumulação de matéria vegetal que não é removida nem consumida e que irá alimentar os fogos. Uma solução para este problema poderia ser a bioenergia, que transforma a biomassa em energia eléctrica e calorífica.
Não poderia finalizar este artigo sem uma nota para a conservação da natureza. Os cientistas afirmam que a taxa de destruição da Natureza é hoje mais elevada do que em qualquer momento da Nossa História. Portugal tem ecossistemas únicos e espécies ameaçadas que precisam de protecção. Um grupo de organismos dos quais estamos dependentes e que enfrentam risco de extinção são os polinizadores. Existem várias organizações e projectos tanto nacionais, como internacionais, que se focam exclusivamente neste tema. A conservação de polinizadores, protege os ecossistemas naturais mas também a agricultura. O MAAC deveria desenvolver um conjunto de directivas que se foquem especificamente na conservação de polinizadores.
Portugal tem um papel importante no que toca à conservação de espécies e ecossistemas. Devido ao nosso clima, topografia e localização geográfica, temos zonas de capital importância para a conservação da biodiversidade a nível mundial. Uma das estratégias que poderia ser utilizada, seria a criação do segundo Parque Nacional (o primeiro e único é o Peneda-Gerês). Na minha opinião este parque poderia ser dedicado à preservação das zonas de floresta mediterrânea e localizar-se nas serras algarvias perto do já existente Parque Natural do Vale de Guadiana.
