O cabeça de lista do PAN pelo círculo eleitoral de Portalegre, Jorge Alcobia, foi um dos membros da Comissão Política Nacional do partido que renunciaram ao cargo.

As razões que levaram a esta saída em conjunto prendem-se, nomeadamente, com o chumbo da proposta para a realização de um Congresso Electivo Extraordinário com vista à discussão e balanço das eleições legislativas de 2022 e rectificação dos estatutos, devolvendo a palavra ao órgão máximo do partido em ambiente de discussão democrática interna e panorama alargado.

Leia na íntegra o comunicado:

“A saída dos vários membros da Comissão Política Nacional ocorreu após a realização de reunião deste órgão no sábado, 05 de fevereiro, que teve como principal objetivo a análise da pesada derrota do resultado eleitoral das eleições legislativas.

Entre os comissários demissionários encontram-se o porta voz regional e Deputado à Assembleia da Região Autónoma dos Açores, Pedro Neves; o porta voz regional e cabeça de lista pela Região Autónoma da Madeira, Joaquim de Sousa; o ainda deputado à Assembleia da República e membro da Comissão Distrital de Lisboa Nelson Silva e vários representantes e membros de comissões distritais e regionais entre os quais Paulo Baptista e Ricardo Cândido de Faro; Sónia Domingos dos Açores, Vítor Pinto de Setúbal, Carolina Almeida de Viseu, Fábio João de Castelo Branco e o membro da mesa da direcção, Jorge Alcobia.

As razões que levaram a esta saída em conjunto prendem-se, nomeadamente, com o chumbo da proposta para a realização de um Congresso Electivo Extraordinário com vista à discussão e balanço das eleições legislativas de 2022 e rectificação dos estatutos, devolvendo a palavra ao órgão máximo do partido em ambiente de discussão democrática interna e panorama alargado. Apenas um Congresso, pela amplitude de debate que proporciona entre todos os filiados, oferece condições para que a discussão seja realmente global e que ratifique os Estatutos que não foram aprovados pelo Tribunal Constitucional.

Apontam, ainda, a falta de maturidade e lucidez política nas análises dos resultados eleitorais pouco realistas que sustentam as causas da dramática descida de votos, sobretudo, em externalidades.

Apenas uma entropia pode justificar a resistência em não querer reconhecer os próprios erros: uma mensagem de posicionamento político difuso após eleições, uma estratégia de comunicação e design falhadas e completamente contrárias às soluções internas que tinham sido bem sucedidas no passado, a aposta num discurso de campanha monotemático e repetitivo e o pouco espaço deixado para o PAN continuar a ser disruptivo, mantendo, assim o eleitorado jovem que acabou por fugir para outros quadrantes partidários. Mas, ainda, a pouca disponibilidade da Comissão Política Permanente (CPP) para debater com a Comissão Política Nacional todas as opções que contribuíram para a derrota, cerrando fileiras às opiniões divergentes.

Além disto, os membros mostraram o total desagrado pela Direcção ter delegado ao órgão executivo, a actual CPP, de um livre trânsito para auscultar de forma interrogatória as assembleias de filiados, relativamente aos resultados e direcção a seguir, sem a ingerência dos representantes eleitos por cada comissão distrital e regional, atropelando a competência e confiança de quem trabalhou sempre lado a lado com todos os filiados, na rua, em programas eleitorais, em congressos e que foi fiel depositário das mensagens de descontentamento de muitas concelhias e distritais pelos resultados obtidos.

Apesar do grupo demissionário considerar que auscultar as bases é sempre um processo de abertura ao diálogo e louvável, a alegada auscultação aos filiados não é suficientemente democrática e politicamente consequente pois apenas o Congresso, órgão máximo e soberano do partido, oferece condições para que da discussão se retire todas as consequências políticas, inclusive sobre a continuidade da liderança do partido.

Por outro lado, os Estatutos do PAN sem aprovação num novo Congresso, deixa de fora da Direcção Nacional, metade dos seus dirigentes por inerência que foram nomeados por todas as Assembleias Distritais e Regionais do partido. Cada vez que a Direcção faça votações que podem mudar o percurso, o futuro e a estratégia do partido, os dirigentes das distritais pertencentes à direcção, por inerência, terão que se ausentar da sala sem direito a voto, algo que não dignifica os representantes, o partido nem a representatividade do PAN. Também as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ficam vedadas de realizar Congressos a nível regional para expressar, em pleno, o acto mais democrático de um partido na sua jurisdição territorial. Também um dos grandes trunfos da Moção Global de Estratégia eleita no último Congresso ordinário, a Juventude do PAN, ficou cortada com o chumbo pelo TC dos estatutos.

Os membros demissionários consideram que uma Direcção que deseja ouvir as bases para traçar estratégia, mas que, perante os maus resultados em dois actos eleitorais consecutivos, foge ao escrutínio em congresso, não se pauta por uma metodologia verdadeiramente transparente nem democrática, quando falhou nos objectivos assumidos e logo necessita de ser reavaliada.

Só o órgão máximo do PAN tem o poder total para reerguer o partido e revalidar uma direcção e a sua porta-voz, após a maior derrota eleitoral de sempre. Para os dirigentes demissionários, independentemente da ponderação subjectiva de cada um dos factores aqui elencados, sem um Congresso, o partido estará sempre numa fragilidade contínua, algo insustentável que irá condenar o PAN a uma erosão que querem a todo o custo travar”.

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