O Município de Elvas decidiu não prolongar a suspensão da cobrança de taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade, que terminou a 31 de Dezembro.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, José Rondão Almeida, esse apoio esteve em vigor “no decorrer da situação mais grave” da pandemia de Covid-19, esperando-se agora que “a própria sociedade possa vir a normalizar”.
“Houve leis, tanto a nível nacional como a nível municipal, que prestaram algum apoio no decorrer da situação mais grave. E nessa situação mais grave, tanto por parte do Governo como do poder local foram definidos alguns apoios até 31 de Dezembro do ano que passou”, começou por referir o autarca.
“Sabemos que esse inimigo invisível ainda não nos deixou, mas o que é certo é que as consequências não são iguais àquelas que foram no ano passado e os números mostram isso, principalmente em termos de cuidados intensivos e óbitos”, acrescentou.
Posto isto, “quem tem esplanada” está agora “a ser notificado pelos metros quadrados que ocupa na via pública”, mas “a Câmara Municipal continua a estar atenta” e, “se surgir algum confinamento” que cause “algum transtorno no frequentar a restauração, irá analisar o problema na altura adequada”.
Rondão Almeida garantiu ainda que os valores das taxas foram mantidos “tal como estavam no passado”. “Não houve um cêntimo de aumento”, afiançou.
