O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, revelou ontem que o partido vai apresentar em 2022 as conclusões de um modelo de descentralização, para fazer face à discussão que vai surgir sobre a regionalização.
“Vamos ter um trabalho interno no partido para tomar decisões políticas sobre qual é a melhor maneira de evitar os erros que até outros países já incorreram e podermos participar na discussão política como uma posição forte e assumidamente liberal e que se espera que tenha já conclusão em 2024, que é o calendário que está previsto para este assunto [regionalização] entrar na agenda política outra vez”, disse.
O líder da IL, que falava à agência Lusa à margem de uma reunião com a direção do Núcleo Empresarial da Região de Portalegre (NERPOR), naquela cidade do Alto Alentejo, acompanhado pelo cabeça de lista do partido pelo círculo eleitoral de Portalegre às eleições legislativas, o empresário Carlos Roquette, espera já em 2022 “fazer campanha” sobre o modelo que o partido está a desenhar sobre esta matéria.
“Temos de fazer campanha por ele [modelo defendido pela IL] e, nomeadamente, se tivermos de discutir o modelo de delegação política e modelo territorial de mapas, tem de se começar bastante antes [de 2024]”, acrescentou.
O presidente da IL recordou que na convecção do partido foi aprovada uma moção sobre a descentralização e o modelo de descentralização, incluindo a política administrativa, “vulgarmente conhecida por regionalização”, que conduziu à criação de um grupo de trabalho para que, “internamente”, se consiga “definir exatamente” os moldes em que o projeto de descentralização que defendem deve ter lugar.
João Cotrim de Figueiredo criticou ainda o Governo em relação ao processo de delegação de competências que está em prática.
“É um processo de delegação de competência que delega responsabilidades, delega alguns recursos e organismos, mas não delega o poder de decisão. Ou seja, se o objetivo da descentralização que é o que nós defendemos é aproximar as decisões das pessoas e dos seus problemas, não permitir que essas populações tenham o poder de decisão também, é gorar essas expectativas e o objetivo”, lamentou.
“Se alguém é responsável numa autarquia por assegurar os serviços de saúde ou de educação ou até de mobilidade, que possa adaptar em termos de horário, de pessoal, de formação, de remuneração dessas pessoas para melhor adaptar à realidade local, não é isso que se está a verificar”, acrescentou.
Para o líder da IL, o “municipalismo” que o PS tem desenvolvido “não é suficiente” para dar respostas ao país.
“A regionalização tal como foi discutida há décadas, no referendo que houve em Portugal, parte de um conjunto mal definido de competências políticas que representaria na prática a introdução de uma nova camada de decisão política e de mais Estado e, provavelmente, mais despesa e, sobretudo, assente num mapa que não é compatível com o grande objetivo de aproximar a decisão das pessoas”, observou.
Na passagem por Portalegre, João Cotrim de Figueiredo lamentou que o país tenha sido “vitima” do centralismo nos últimos anos, tendo ainda deixado na sua passagem pelo Alentejo “uma palavra” para o mundo rural e para o interior, em particular.
“Há uma palavra para o mundo rural e, sobretudo, um reconhecimento que boa parte das medidas que temos defendido à escala nacional: a simplificação, o acabar com a burocracia, o desagravamento fiscal, são mensagens também que se aplicam ao mundo rural, sobretudo ao mundo do interior”, disse.
A IL quer ainda dedicar mais espaço da sua agenda ao interior e ao mundo rural, esperando apresentar medidas no programa que está a ser preparado para as eleições legislativas de 30 de janeiro.
 “Nós temos muita gente que conhece bem o mundo rural, conhece bem o interior e está a ajudar exatamente a ter essa palavra para o mundo rural, e teremos já exemplos disso práticos no programa eleitoral com que nos vamos submeter às próximas eleições”, acrescentou.

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