A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2–Aprovação das Atas de 24/11/2021 e 03/12/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Despacho
– Alienação do lote de terreno n.º 53 do loteamento Municipal de Terras da Aldeia, em Santa Eulália
– Alienação do lote de terreno n.º 1 e 2 do loteamento Courela da Azinheira, em Vila Fernando
– Vistoria ao espaço n.º 1 – Restauração e bebidas do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa Fé
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal nº 9/21
– Processo de obras nº 19/19 e nº 2/20
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 2º Frente, fração “H”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 3º Dtº, fração “M”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 4º Frente, fração “O”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª. Rita, nº 14 – 4º Frente Dtº, fração “P”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Terreiro João Domingues, nº 5 – 1º/2º, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nº 16, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13 – 2º Dtº., fração “E”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, nºs 15 e 15-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Martinho, nº 2-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, nºs 15 e 15-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 66/20; nº 9/21; nº 57/21; nº 90/21; nº 92/21; nº 95/21; nº 96/21; nº 107/21; nº 109/21; nº 118/21; nº 130/21.; e nº 131/21
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de dezembro de 2021
– Alteração orçamental
– Aprovação da Reprogramação física da operação ALT20-04-2316-FEDER-000066 – Requalificação do Espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe
– Decisão de aprovação da reprogramação da operação n.º ALT20-04-2316-FEDER-000084 – Requalificação da Faceira da Cisterna
– Notificação da Decisão Final de aprovação da reprogramação da Operação nº ALT20-01-0853-FEDER-000058 – Qualificação das Zonas Industriais das Fontainhas e Gil Vaz
– Cibersegurança – Nomeação de Responsável de Segurança Municipal e Ponto de Contacto Permanente Municipal
– Aprovação da 5ª e 6ª Reprogramação AG da Operação Construção de Emissário e Estação Elevatória da Calçadinha
– Acordo Quadro – Fornecimento de Energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Iluminação Pública
– Parecer sobre a proposta de tarifário RSU – Ano 2022
– Parecer sobre a proposta de tarifário – Aquaelvas 2022
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, 1ª revisão de preços provisória
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo
– Empreitada de Qualificação da Zona Industrial – Lote 2, 1ª revisão de preços provisória
4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Constituição de fundos permanentes – DFD – DOMSU,
4.2. – Constituição de fundo permanente – Divisão Socioeducativa,
4.3. – Constituição do fundo permanente da CPCJ,
4.4. – Apoio a Alimentação – Protocolo com Lar Alcântara Botelho,
4.5. – Associação PAR – Projeto DARE – Proposta de Parceria,
4.6. – Feira Literária – Bookkey – Elvas Chave do Reino,
4.7. – Doação de espólio documental relativo à Companhia Elvense de Moagens a Vapor,
4.8. – Proposta de programa de animação cultural comemorativa do 363.º Aniversário da Batalha das Linhas de Elvas,
4.9. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Federação Portuguesa de Futebol,
4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal para realização de espetáculo de stand up comedy,
4.11. – Cedência de instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço pela ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos,
4.12. – Cedência do Auditório São Mateus para reunião dos associados do InnovPlantProtect CoLAB,
4.13. – Centro de Acolhimento d’ Os Cucos Pedido de apoio para assistir às sessões de cinema,
4.14. – Apoios:
a)MTA – Movimento Teresiano de Apostolado,
b) Sociedade de Recreio S. Brás de Várzea,
c) Associação Empresarial de Elvas.
