Deu-se a feliz coincidência de encontrar uma referência à cidade de Elvas e aos Elvenses que os coloca numa posição especial e privilegiada, enquanto me debruçava sobre o livro «Privilegios da Nobreza, e Fidalguia de Portugal», em que o autor* trata de forma curiosa e típica do século XIX a ascensão social, digamos assim, de pessoas do Terceiro Estado ao estamento da Nobreza através de diversas profissões, normalmente através de feitos e muitos deles como se sabe vêm através das armas, feitos militares.
Diz o autor: “Os Capitães, Alferes, e Sargentos das Companhias das Ordenanças; os Moradores do Reino do Algarve; os da Cidade da Guarda; os de Elvas; e alguns outros, a quem foi concedida a fruição dos privilégios de Cavalleiros, só tem Direito a gozarem dos que pertencem a Cavalleiros simples, e não dos que competem a Cavalleiros confirmados, ou a Cavalleiros das Ordens Militares. De Cavalleiro simples sobe-se por acrescentamento a Cavalleiro Fidalgo, mas nunca a Fidalgo Cavalleiro.”.
Trata-se da página 303 da referida obra e, como fica evidente, é atribuída de forma directa e relativamente rara um privilégio especial a Elvas. Independentemente do nascimento, os seus habitantes tinham o privilégio atribuído aos cavaleiros, que é um dos graus menores da nobreza ou de viver nobremente – embora o autor faça clara distinção entre estes cavaleiros e os fidalgos, que estavam noutro patamar do grupo social.
O que trazia facilidades como, por exemplo, não serem sentenciados com a pena de morte, um dos privilégios atribuídos à nobreza pelo carácter da sentença e, neste caso, provavelmente correspondia a isenções de jugada (pagamento por junta de bois, de primeira importância nos trabalhos em áreas rurais) e acesso a lugares da câmara.
Este teria sido um incentivo que a Coroa dava aos Elvenses para que fosse povoada a cidade e a vida facilitada, por um lado, e por outro para estarem disponíveis para se defenderem e defender o país de invasões e cercos, que de resto Elvas já tinha conhecido resistentemente e que os reis provavelmente quiseram reforçar.
Segundo o historiador António Martins Costa, a quem agradeço o esclarecimento, “Atribuir estes privilégios, que poderia corresponder a isenção de guardar prisioneiros e a isenções fiscais, seria um estímulo à fixação de gentes. Desde os alvores, o Algarve era terra pobre e pouco povoada. E na fronteira era importante haver população. Para a defesa era muito importante, devendo essa população constituir base de recrutamento para o Exército, Milícias
e Ordenanças. Em Elvas porque era a principal linha de infiltração no reino em direcção a Lisboa.” (doutorando na Universidade de Coimbra).

*O autor é Luiz da Silva Pereira Oliveira e aplica considerável rigor; apresenta-se como cavaleiro professo na Ordem de Cristo, corregedor da comarca de Miranda do Douro e sócio da Real Academia das Ciências de Lisboa. Foi impresso no ano de 1806 em Lisboa na nova Oficina de João Rodrigues Neves com licença da Mesa do Desembargo do Paço e é dedicado ao Marquês de Abrantes.
Nas bibliotecas há destas descobertas. Viva a nobre cidade de Elvas.

Tiago Matias licenciado em Estudos Europeus (Faculdade de Letras de Lisboa)

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