A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo, na quarta-feira, dia 28, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 14/07/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho (ratificação)
– Relatório de Atividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 9/20, e n.º 4/21
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Feira, n.ºs 10 e 10-A e Beco do Carmona, n.º 3, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Sapateiros, n.º 10, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, n.ºs 16, 16-A e 16-B, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 75/20, n.º 41/21; n.º 46/21; n.º 55/21; n.º 58/21 e n.º 62/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27/07/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Substituição de Garantia Bancária
– Prémio Autárquico “Aristides de Sousa Mendes e outros Salvadores Portugueses – Holocausto, Valores Universais, Humanismo e Justiça”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, nomeação de Gestor do procedimento em regime de substituição
– Empreitada de Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros, receção provisória
– Empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, prorrogação de prazo
– Empreitada de Construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, receção Provisória

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1.- Cedência de espaço do Forte da Graça e Cisterna da Cidade para filmagens de longa-metragem “UBU” da produtora Uma Pedra no Sapato de 5 a 18 de outubro,
4.2.- Concurso FAR PLAY – a aproximar as pessoas das Fortalezas Abaluartadas da Raia,
4.3.- Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Letivo 2021/2022,
4.4.- Cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Club Desportivo de Badajoz,
4.5.- Auto de efetivação da transferência da competência,
4.6.- Concurso Publico Internacional para prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos no Município de Elvas – Júri,
4.7.- Apoios:
a) Juventude Desportiva da Terrugem,
b) Moto Clube Alentejano de Elvas,
c) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Elvas,
d) Associação de Caçadores de Santa Eulália Maria Ribeira e outras,
e) Associação Grupo de Forcados Amadores de Elvas,
f) Sociedade Columbófila de Elvas,
g) Associação Voz Amiga da Terrugem,
h) Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro,
i) Movimento Associação Animal de Elvas,
j) Associação de apoio à infância e terceira idade de São Vicente,
k) Clube de Tiro e Caça de Elvas,
l) Associação dos Amigos de Vila Fernando,
m) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha.

Com os melhores cumprimentos

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