O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) efectuou 6.141 acções de fiscalização e levantou 4.896 autos de contraordenação, no âmbito do combate a práticas ilícitas relacionadas com ordenamento de território, poluição, resíduos e protecção florestal.
O balanço foi divulgado no Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através do SEPNA, entidade competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infracções à legislação, com o objectivo de proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
Assim, no ano passado, o SEPNA efectuou 1.513 acções de fiscalização relativas ao ordenamento de território, que deram origem a 1.211 autos de contraordenação, registando uma descida face aos números de 2019, em que foram feitas 1.601 fiscalizações com 1.281 contraordenações.
A poluição e os resíduos são outras áreas de actuação do SEPNA, com vista a prevenir a contaminação do meio natural, através da vigilância e controlo de actividades “potencialmente degradantes e da verificação dos níveis de contaminação, de poluição e de despejo de resíduos”.
Assim, relativamente à poluição, a policia ambiental autuou 928 infractores, na sequência de 1.182 acções, registando igualmente uma descida comparativamente a 2019, com menos 70 fiscalizações e menos 15 contraordenações.
A gestão de resíduos foi a matéria que suscitou maior actuação policial, com 2.180 inspecções (menos 126 do que em 2019) e 1.744 autos de contraordenação (menos 101) registados.
A protecção florestal, tida como uma das áreas “prioritárias” do SEPNA, motivou, no ano passado, 1.266 acções inspectivas, que conduziram a 1.013 contraordenações.
Neste caso registou-se uma redução no número de fiscalizações, face ao ano anterior, mas um aumento da quantidade de autos de contraordenação passados: em 2019, a GNR deu conta de 1.187 acções de fiscalização e 950 contraordenações.
AL // PJA
Lusa
