A Assembleia Municipal de Elvas reuniu sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, no auditório São Mateus, com a presença de 24 dos seus 28 membros.
Na sessão, em que a assembleia tomou conhecimento do relatório de actividades, foram aprovados todos os pontos sujeitos a votação.
Os deputados municipais aprovaram:
– a I Revisão Orçamental foi aprovada por maioria (22 votos a favor e duas abstenções);
– os Apoios Sociais foram aprovados por unanimidade;
– a alteração ao Regulamento dos Apoios Sociais foi aprovada por unanimidade;
– os Apoios Autárquicos aos Efeitos da Pandemia foram aprovados por unanimidade;
– as Rendas de Imóveis foram aprovados por maioria (22 votos a favor e duas abstenções);
– a Assembleia tomou conhecimento da Afetação de Trabalhadores à ULSNA;
– a Assembleia tomou conhecimento da Declaração de Compromissos e Recebimentos em atraso em 31 de dezembro de 2020;
– a aprovação dos Fluxos de Caixa, Integração do Saldo de Gerência e aditamento à I Revisão Orçamental foi aprovada por maioria (23 votos a favor e uma abstenção);
– a proposta de alteração do Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas foi aprovada por unanimidade;
– a Assembleia tomou conhecimento do Revisor Oficial de Contas, relatório da auditoria;
– a ratificação de Despachos de adoção de medidas no âmbito da Covid-19 foi aprovado por unanimidade;
– e as duas propostas de alteração ao trânsito foram aprovadas por unanimidade.
No ponto de Antes da Ordem do Dia, foi aprovada, por maioria (21 votos a favor e duas abstenções), uma Moção do Partido Socialista sobre a reorganização administrativa das Freguesias; e também foi aprovada por maioria (seis votos a favor, 17 abstenções e um voto contra) a Moção do Movimento Cívico por Elvas sobre a candidatura de grupos de independentes às Eleições Autárquicas.
