A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou um ginásio em Portalegre, na sequência de uma acção inspectiva, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
Em comunicado, a ASAE indicou que esta acção inspectiva, através da sua Unidade Regional do Sul, estava direccionada à verificação do cumprimento das medidas previstas no estado de emergência.
“O operador económico, localizado em Portalegre, mantinha a prestação do serviço, funcionando em total incumprimento das medidas decorrentes do estado de emergência de forma camuflada, por intermédio de mecanismos de controlo de entradas, de vigilância das imediações para alerta quanto a possível intervenção policial e munido com sistemas de dissimulação que asseguravam a não emissão de sinais para o exterior”, lê-se no comunicado.
A acção, adianta a ASAE, resultou no “encerramento coercivo do ginásio” e na identificação do seu proprietário e dos seis clientes que estavam no estabelecimento.
O comunicado refere ainda que esta acção originou, também, a instauração dos respectivos processos de natureza contraordenacional tanto ao proprietário como aos clientes, nomeadamente por se encontrarem em “violação do encerramento de actividade do estabelecimento, do dever geral de recolhimento obrigatório e pela ausência de uso de máscara”.
A ASAE explicou ainda que vai continuar a “desenvolver acções inspectivas atinentes ao cumprimento dos normativos legais em vigor no estado de emergência, em prol do combate à disseminação do vírus SARS-CoV-2, responsável pela doença Covid-19”.

TCA // ZO
Lusa

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