O bispo da Diocese de Portalegre e Castelo Branco exonerou os órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, na sequência das buscas policiais efetuadas na instituição por suspeitas de crimes lesivos de bem jurídico patrimonial.
O decreto que anuncia a exoneração e comunica a tomada de posse de uma comissão administrativa está publicado na página de Internet da Diocese de Portalegre e Castelo Branco, sendo o mesmo assinado pelo bispo Antonino Dias.
No documento, o responsável pela diocese justifica esta decisão “atendendo ao momento tão conturbado pelo qual passa a irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre”, fruto da “grande instabilidade” vivida no seio da mesa administrativa e do “clima de suspeição existente”.
Ao exonerar os órgãos sociais, presididos por João Torres Pereira e que, de “imediato, cessam as suas funções”, o bispo Antonino Dias nomeou uma comissão administrativa, presidida por Josefa Parra.
De acordo com o decreto, esta comissão tem como missão exercer funções por um período de seis meses, com o objetivo de “garantir” o normal funcionamento da instituição, “representar” e “defender” os seus interesses, tendo ainda a responsabilidade de organizar o processo eleitoral.
A PSP efetuou buscas na Santa Casa da Misericórdia de Portalegre no dia 07 deste mês por suspeitas de crimes lesivos de bem jurídico patrimonial, mas não constituiu arguidos nem efetuou detenções, disse na altura à agência Lusa fonte daquela força de segurança.
A fonte da PSP indicou que a operação decorreu na sede da misericórdia, em duas casas de acolhimento geridas pela instituição e em residências particulares.
A operação terminou com a recolha de “muita prova”, que será analisada por peritos informáticos e de contabilidade.
Esta investigação, já dada como “concluída” pela PSP, foi delegada pelo Ministério Público da Comarca de Portalegre, entidade que dirige o respetivo processo.
A Lusa contactou no dia 08 deste mês o até então provedor da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre, João Torres Pereira, mas o responsável não quis prestar declarações, alegando que a investigação se encontra em segredo de justiça.
Segundo a lei, os crimes lesivos de bem jurídico patrimonial podem estar relacionados com movimentação de capitais, contratos de compras e a forma como são geridos esses capitais – a gestão de fundos, no caso de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS).

HYT // MCL

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