A Assembleia Municipal de Elvas reúne, em sessão extraordinária, esta terça-feira, dia 13, pelas 16 horas, no Auditório São Mateus.

A sessão tem apenas um ponto único na ordem de trabalhos e que diz respeito à eleição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

No dia seguinte, quarta-feira, 14 de Outubro, pelas 10 horas, a Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu executivo.

A sessão, fechada ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 23/09/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho 69/2020 e 70/2020

– Estágio Profissional

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nºs 16 e 16-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nºs 16 e 16-A, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nº 12, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Currais nº 68, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Saúl Horácio Ventura, bloco 2 – 3º, em Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcoutinas nº 34-A, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamento nº 124/2018; nº 54/2020; nº 66/2020; nº 67/2020; nº 74/2020; nº 78/2020; nº 79/2020

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

– Resumo diário de Tesouraria do dia 13/10/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, ratificação do despacho do Sr. Vice-Presidente

– Atos praticados pelos Senhores Presidente e Vice-Presidente por delegação de competências.

– Empreitada de pintura na Igreja de S. Pedro, libertação de caução

– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa, em Vila Boim, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de janeiro – 1ª fase, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª fase, libertação de caução

– Empreitada de Recuperação do Antigo Edifício do Açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, libertação de caução

– Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira – Ampliação, libertação de caução

– Empreitada de: Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução

– Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução

– Empreitada do Centro Comunitário da Boa-Fé, libertação de caução

– Empreitada do Centro Comunitário de Santa Luzia, libertação de caução

– Topo do Campo António Semedo – Bases de pavimento, receção definitiva

– Requalificação da EN 4 – 2ª fase (Entre a Rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira – 1º troço) – Separador central e parcela Artigo 50, receção definitiva.

– Empreitada de Conclusão da empreitada de requalificação da E. N. 4 – 2ª fase entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, receção definitiva

– Empreitada de Semaforização na Avenida dos Bombeiros Voluntários, receção definitiva

– Empreitada do Topo do Campo António Semedo – Relva, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação da Estrada das Fontainhas, receção definitiva

– Empreitada de Remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália – Coletor da Murteira, libertação de caução

– Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução.

4.-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- IMI/IMI Familiar – 2020,

4.2.-Aditamento ao Protocolo celebrado com o Movimento Animal de Elvas,

4.3.-Protocolo para cobrança coerciva a celebrar com a Autoridade Tributária,

4.4.- Plano de Contingência – Cineteatro Municipal,

4.5.- Plano de Contingência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas,

4.6.- Plano de Contingência do Estádio Municipal de Elvas. (versão 2),

4.7.- Plano de Contingência do Complexo Municipal de Piscinas Cobertas de Elvas,

4.8.- Plano de Contingência do CNT – Nave 2,

4.9.- Análise de pedido de parecer à Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) – Prodigy Orbit, Ldª,

4.10.- Reinício de atividade – Plano de Contingência ISEKAIS,

4.11.– Cedência do Auditório São Mateus para lançamento do Livro “Elvas Antiga” pela Books – Editores & Consultores Editoriais,

4.12.-Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal – Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira,

4.13.- Cedência do Estádio Municipal de Atletismo ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas,

4.14.- Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à Escola Secundária D. Sancho II,

4.15.-Novo adiamento do concerto de Tony Carreira – 01.05.2021,

4.16.- Realização de concerto de apresentação do CD Ar do Sol de José Mateus,

4.17.-Pedido de declaração de apoio pela Um Coletivo – Associação Cultural,

4.18.- Processo Disciplinar,

4.19.– Apoios:

a) Sociedade de Instrução e Recreio,

b) Cruz Vermelha Portuguesa,

c) Arpielvas,

d) Arpibelhó,

e) Associação Humanitária de Santa Eulália.

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