A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A reunião apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 21/08/2020 e 26/08/2020.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

Ø  Análises de águas.

Ø  Férias dos Eleitos.

  • Habitação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada. (2)
  • Escalas de turnos das Farmácias em Elvas, do corrente ano 2020.
  • Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
  • Processo de obras nº 116/18 – Declarar a caducidade.
  • Requerimento de Maria Luísa da Gama Cidrais e Fernandes – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Garro” – São Brás e São Lourenço.
  • Requerimento de Daniel Rodrigues Carretas Patrão –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta da Botaia” – Barbacena.
  • Requerimento de Gonçalo Mira Vidigal Caldeira Pires –Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Pereiro” – Santa Eulália.
  • Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, nº 46 – Barbacena.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

  • Processo de obras nº 94/19.
  • Processo de obras nº 98/19.
  • Processo de obras nº 23/20.
  • Processo de obras nº 27/20.
  • Processo de obras nº 56/20.
  • Processo de obras nº 63/20.
  • Processo de obras nº 66/20.

3.2                 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

  • Resumo diário de Tesouraria do dia 08/09/2020.
  • Alteração orçamental permutativa.
  • Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
  • Cálculo de Preços.
  • Abate ao Inventário.
  • Projeto BundleUP Next–Carta de Apoio–ratificação.
  • Ata nº 24 da Comissão de acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

  • Empreitada de: Eficiência energética das Piscinas Municipais.
    • Receção provisória.

Ø  Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha.

o    Libertação de caução.

Ø  Empreitada de: Arranjo Paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço.

  • Libertação de caução.
  • Empreitada de: Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila.

o    Libertação de caução.

  • Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de Homenagem à Marinha.
    • Libertação de caução.
  • Empreitada de: Muro na ex. E. N. 373.
    • Libertação de caução.
  • Empreitada de: Esgotos da Calçadinha.
    • Libertação de caução.
  • Empreitada de: Emissários e estações elevatórias de Varche.
    • Libertação de caução.
  • Empreitada de: Beneficiação de Edifício no Parque Industrial.
    • Libertação de caução.
  • Concurso público da empreitada de adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
    • Ata nº 4 do júri.

4.-Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1.- Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.

4.2.- Protocolo/Contrato de comodato a celebrar com a Clepsidra.

4.3.- Arrendamento da Casa da Quinta do Bispo.

4.4.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.

4.5.- Atribuição de subsídios escolares para o ano letivo 2020/2021.

4.6.- Operação “Cultura em Rede”.

4.7.-Cedência do Auditório do Cine S. Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.

4.8.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.

4.9.- Cedência do Cineteatro de Elvas ao grupo de dança “Os Dançarilhos”.

4.10.-Trânsito

4.11.- Apoios:

a) Gota d’Arte, Associação Sócio-Cultural de Elvas.

b) Associação de Assistência de Vila Boim.

c) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas.

d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.

e) Associação de apoio à infância e terceira idade de São Vicente.

Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais artigos por Redacção
Carregar mais artigos em Destaque Principal

Veja também

Moedas de um e dois cêntimos com fim à vista? Comissão Europeia avalia

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar o impacto sobre a utilização …