A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por videoconferência.
A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia.
2–Aprovação da Ata de 22/04/2020.
3– Expediente Geral.
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:- Análises de águas- Despacho nº 23/2020- Despacho nº 25/2020- Despacho nº 26/2020- Pedido de Estágio – Mariana Fortalezas- Pedido de Estágio – Isabel Cristina Monraia- Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências- Isenção de Taxas para projetos de cobertura de fibra ótica – ALTICE- Pedido de parecer para negócio de compropriedade, do prédio rústico denominado “Capelinha” – Terrugem- Direito de preferência do prédio sito na Avª. Augusto de Andrade, nº 49-A – Stª. Eulália- Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, lote nº 3 – Elvas- Direito de preferência do prédio sito na Rua do Aljube, 2º andar, fração “G” – Elvas- Processos despachados de acordo com a delegação de competências- Processos de obras nº 101/18, nº 105/18, nº 87/19, nº 103/19, nº 11/20, nº 13/20, nº 18/20, nº 27/20.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:- Resumo diário de Tesouraria do dia 12/05/2020- Alteração orçamental permutativa- Delegação de competências – vereadores- Candidatura “Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 de janeiro” – PEDU
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:- Atos praticados pelo presidente da Câmara por delegação de competências- Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia- Projeto de Conservação e Restauro do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase- Linha de Évora, subtroço Alandroal/Linha de Leste, levantamento do estado das vias
4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:4.1.- Alteração da data de reunião do Executivo Municipal,4.2.-Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,4.3.-Concurso Público Internacional Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas,4.4.- Estacionamento pago, devolução de verbas,4.5.- Apoios:a) Gadiceb) Fábrica Paroquial de Santa Luziac) ABAT – Associação Beneficência Amigos da Terrugemd) Confraria do Senhor Jesus da Piedadee) Centro Artístico Elvensef) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvasg) Arkus – Associação Juvenil.
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