A empresa do Alqueva faturou 19,2 milhões de euros com o negócio de distribuição de água para rega em 2019, mais 5,5 milhões do que em 2018, devido ao aumento da área regada e do consumo com a seca.”Em 2019, houve um aumento da área regada e um ano em geral muito mais seco e quente” em relação a 2018 e, por isso, os regantes “gastaram mais água” e a empresa distribuiu e faturou “um volume de água superior”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema.Segundo o responsável, em 2019, a área efetivamente regada por Alqueva aumentou 14% e o consumo de água para rega subiu cerca de 35% para 375 milhões de metros cúbicos fornecidos, em relação ao ano anterior.Por isso, precisou, a faturação da EDIA com o negócio de distribuição de água para rega em 2019 subiu para 19,2 milhões, mais 5,5 milhões de euros do que em 2018, quando tinha sido de 13,7 milhões de euros.O aumento da faturação da água distribuída para rega fez com que o volume de negócios total da EDIA subisse 14% e cerca de quatro milhões de euros para 33 milhões de euros em 2019, disse.No final do ano passado, 2.058 clientes deviam à EDIA 5,2 milhões de euros relativos a consumos de água e à taxa de conservação, que é paga por todos os proprietários de terras incluídas em perímetros de rega independentemente de serem ou não agricultores e de usarem ou não água do Alqueva.Nos primeiros dois meses deste ano, foram regularizados 1,42 milhões de euros e atualmente há 1.400 clientes que devem 3,78 milhões de euros, dos quais 550 mil euros estão abrangidos por acordos de pagamento negociados entre a EDIA e devedores, referiu José Pedro Salema.O “grosso” dos 3,78 milhões de euros é relativo “a 2019 e à última faturação feita no passado mês de novembro” e corresponde a dívidas com “poucos meses” e “apenas 700 mil euros” são relativos a dívidas “em mora há mais de um ano”, disse.Há dívidas com “vários anos”, algumas de valores “irrisórios” e que “ficam penduradas” devido a várias situações, indicou, explicando que as “mais antigas e mais difíceis de cobrar” são relativas à taxa de conservação e não a consumos de água.O valor em dívida e o número de clientes devedores no final de 2019 subiram em relação aos registados a 31 de dezembro de 2018, quando 687 clientes deviam 2,1 milhões de euros à EDIA.O “grande salto” de 3,1 milhões de euros no valor da dívida no final de 2018 para o final de 2019 “é diretamente proporcional ao aumento do volume faturado”, disse, referindo que a dívida relativa ao negócio de distribuição de água para rega “não é preocupante para a operação da EDIA”.”Não é preocupante, porque a EDIA tem uma política de inscrição anual” de regantes que “inviabiliza” a reabertura de bocas de rega e o uso de água a clientes com dívidas do ano anterior por regularizar e “impede o acumular de dívidas em faturações de anos sucessivos”, explicou.Na altura da inscrição, a EDIA confirma se o agricultor tem valores em dívida do ano anterior e se tiver a respetiva boca de rega não é aberta até a dívida ser regularizada.Por outro lado, referiu, “o historial” diz que as dívidas “tendem a baixar muito e a ser liquidadas” nos primeiros meses do ano e antes do início da campanha de rega, porque os regantes com dívidas “querem continuar a ser clientes e as suas bocas de rega reabertas” e para tal “vão ter que pagar as dívidas vencidas” antes de se poderem inscrever.”Esta forma de controlo da dívida é muito eficaz”, porque “a maior parte” dos clientes da EDIA “tem culturas permanentes e precisa de regar todos os anos”, frisou.Segundo o responsável, “muitos” agricultores “deixam vencer as dívidas” e “só no momento em que precisam de começar a usar de novo a água e têm de as pagar é que as liquidam”.”Este problema não é exclusivo da EDIA, é transversal a toda a economia portuguesa”, frisou, referindo que a empresa “avança para processos de execução fiscal quando uma nova inscrição não acontece ou um acordo de pagamento não é cumprido”.”No limite, as Finanças podem expropriar a propriedade de um agricultor para liquidar a dívida. Isto nunca aconteceu, nem queremos que aconteça, mas é uma garantia importante prevista na lei”, disse José Pedro Salema.
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