A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima sexta-feira, 6 de Setembro, às 10 horas, no salão nobre.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 28 de agosto de 2019
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Requerimento de Maria Isabel de Carvalho Pinto Barbas, pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio misto denominado “Herdade da Marinela Nova”, freguesia de Terrugem e Vila Boim
– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio sito na Rua Martim Mendes, nºs 20, 20-A, 20-B, 20-C, 20-D, 20-E, 20-F, 20-G, 20-H e 20-I, em Elvas
– Reembolso de 4,12 euros, devido a uma transferência bancária efetuada duas vezes, referente ao pedido de fotocópia de uma planta
– Direito de preferência do prédio na Quinta das Janelas Verdes Bairro de Santo António, R/C, fração “B”, na Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim António Lopes, nº 4, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Quinta das Janelas Verdes, Bairro de Santo António, fração “A”, na Terrugem
– Direito de preferência do prédio na Rua Alfredo Andrade, nº 14, em Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Estrada das Magras, Belhó, nº 9, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de São João, nº 4, em Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, em Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Oleiros, nº 6 e Rua da Caldeirona, nº 28-A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30 R/C, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo da Misericórdia, nº 3-A, fração “B”, em Elvas  
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 67/19
– Processo de obras nº 76/19
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 5 de setembro de 2019
– Alteração orçamental
– Redução de caução
– Assunção de compromissos plurianuais
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Requalificação da Parada do Castelo, receção provisória
– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, segunda fase, receção provisória
4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretizava o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
4.2 – Transferências de competências para os órgãos municipais e intermunicipais no domínio das áreas protegidas
4.3 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), reprogramação do PEDU
4.4 – Ratificação de protocolo a celebrar com a ULSNA
4.5 – Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabela de Taxas
4.6 – Regulamento Geral de Preços e Tabela de Preços
4.7 – Jornadas Europeias do Património 2019
4.8 – Integração do Município de Elvas na Associação Portuguesa de Turismo Militar
4.9 – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas
4.10 – Apoios:
a) Associação Humanitária de Santa Eulália
b) Barbaris BTT Team
c) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo
d) Clube Elvense de Natação

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