Assembleia e Câmara Municipal com reuniões na próxima semana

O salão nobre da Câmara Municipal de Elvas acolhe duas reuniões, uma da Câmara e outra da Assembleia, nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro, respectivamente.
A primeira realiza-se às 10 horas e é aberta ao público. A ordem de trabalhos é a seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia2 – Aprovação da ata da reunião do dia de 13 de fevereiro de 20193 – Expediente Geral3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:- Análises de águas- Férias dos eleitos- Pedido de parecer à aquisição por permuta de uma parcela de terreno a desanexar da parte rústica do prédio misto denominado “Herdade de São Romão”, da freguesia de Barbacena e Vila Fernando- Direito de preferência do prédio na Rua da Carreia, nºs 28 e 28-A, fração C, em Elvas- Direito de preferência do prédio no Largo das Almas, nº 12-B, fração C, em Elvas- Direito de preferência do prédio na Rua João de Olivença, nº 5, fração A” – Elvas.- Direito de preferência do prédio na Rua Dr. João Camoesas, nº 4 – 4ºFD, fração “AD” em Elvas- Direito de preferência do prédio no Quintal do Beco, na Terrugem- Direito de preferência do prédio sito no Largo do Lavadouro, na Terrugem- Processos despachados de acordo com a delegação de competências- Processo de obras nº 19/18- Processo de obras nº 20/18- Processo de obras nº 29/18- Processo de obras nº 64/18- Processo de obras nº 73/18- Processo de obras nº 82/18- Processo de obras nº 108/18- Processo de obras nº 115/18- Processo de obras nº 119/18- Processo de obras nº 122/18- Processo de obras nº 126/18- Processo de obras nº 135/18- Processo de obras nº 137/18- Processo de obras nº 3/19- Processo de obras nº 7/19- Processo de obras nº 8/19- Processo de obras nº 12/193.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:- Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de fevereiro de 2019- Alteração orçamental3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:- Empreitada da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, receção definitiva- Empreitada de Infraestruturas de Telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:4.1 – Doação de viaturas a Freguesias4.2 – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoios a Vitimas de Violência Doméstica, renovação4.3 – 1º Festival Literário do Alentejo em Elvas4.4 – Festival da Juventude e Académico de Elvas4.5 – Realização da 5ª edição do ArtJazz Festival de Elvas4.6 – Calendarização de exposições temporárias na Casa da Cultura4.7 – 1ª Feira da Saúde de Elvas, Comemoração do Dia Mundial da Saúde4.8 – Cedência do Cineteatro Municipal, ao MTA4.9 – Cedência do Mercado Municipal Casa das Barcas, à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, 7 de abril de 20194.10 – Cedência temporária de tratores, para o Carnaval Internacional de Elvas 20194.11 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, para ação de formação da ANAFRE4.12 – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal, para a realização da 3ª edição Torneio de Futebol de 7, Inter-Bombeiros Dr. João Bugio4.13 – Centro de Treinos “Woman’s Training”4.14 – Apoios:a) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas (2)b) Sociedade de Instrução e Recreioc) Pautas e Melodiasd) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeirae) Rugby Clube de Elvasf) Associação de Beneficência Amigos de Terrugemg) Sociedade Recreativa da Terrugemh) Associação Humanitária de Santa Euláliai) Associação Aboim Jovem
A Assembleia Municipal reúne quinta-feira, dia 28, pelas 10 horas, cuja ordem de trabalhos prevista se cinge a:Período de Antes da Ordem do DiaPeríodo da Ordem do Dia:1 – Relatório de Atividades2 – Aprovação das atas das sessões dos dias 16 de novembro de 2018 e 17 de janeiro de 20193 – Procedimento Concursal para um lugar vago de Direção intermédia 2º grau, chefe de Divisão Serviços Urbanos4 – Revisão orçamental – EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável6 – Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação aos Planos de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Elvas, de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas e Plano de Urbanização de Elvas7 – Trânsito