Em três anos a dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) subiu 51,6% totalizando uma dívida de 2,9 milhões de euros em 2017.
De acordo com o Tribunal de Contas este aumento surge após a redução de 6,1% do fluxo financeiro do Estado para o SNS, em cerca de 1,6 mil milhões de euros, no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros.
O relatório do tribunal aponta ainda que, em 2017, os custos totais do Ministério da Saúde, com exclusão da ADSE, aumentaram 3,6% (mais 341 milhões de euros), em parte decido ao aumento de 5,2% dos custos com pessoal, equivalente a 196,3 milhões de euros.
Desde 2016 que os custos com pessoal constituem a mais relevante rubrica de custos do grupo (40% do total), ultrapassando os custos com fornecimentos e serviços externos (39%), os quais incluem os pagamentos às Parcerias Público-Privadas.
O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (258,6 milhões de euros) e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (189,5 milhões de euros), são as entidades com maior dívida apresentadas.
Desta forma o Tribunal de Contas recomenda aos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Marta Temido, a aprovação da proposta de correção de registos contabilísticos entre os hospitais do SNS e os subsistemas públicos de saúde apresentada pela Administração Central do Sistema de Saúde, assim como a recapitalização do SNS no quadro de uma orçamentação por programas e plurianual, escreve esta sexta-feira o JN.
Óscar Gaspar, vice-presidente do conselho Estratégico Nacional de Saúde disse ao JN que o valor da dívida “é muito elevado e causa muitíssimos acontecimentos às instituições de saúde e ao SNS, que têm de gerir um orçamento que fica aquém das necessidades”, referindo ainda que estes valores têm “um impacto relevante para os parceiros que interagem com as instituições de saúde, nomeadamente a indústria farmacêutica, os dispositivos médicos e outras entidades que também prestam cuidados de saúde.

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