Zonas fronteiriças não escaparam à “Operação Estrada” da ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos dias 19 e 20 de Setembro, durante cerca de 30 horas, a “Operação Estrada”, que teve por objectivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.No âmbito desta operação, realizada em 60 locais em todo o território continental, com empenhamento de cerca de 170 inspectores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos.Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.Durante a acção, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2160 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, peças de automóveis, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.Como resultado da operação foi instaurado um processo crime por circulação de artigos de vestuário contrafeitos e 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infracções o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades nas rotulagens de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária.Foram ainda apreendidas mais de oito toneladas de mercadorias, designadamente 7,8 toneladas de uvas que eram transportadas de forma ilegal sem documento de acompanhamento obrigatório, 240 kg de batata para consumo, 100 kg de pescado, 54 kg de produtos de charcutaria, 14 embalagens de tofu, óleo alimentar, quatro registadores de temperatura e 290 peças de vestuário contrafeito, num valor total que ronda os 8500 euros.