Os deputados municipais e o executivo camarário vão marcar presença em duas sessões, esta semana, nos Paços do Concelho. A reunião da Câmara Municipal tem lugar quarta-feira enquanto a sessão da Assembleia Municipal realiza-se sexta-feira. Ambas estão marcadas para as 10 horas.
A reunião ordinária da Câmara Municipal é fechada ao público e tem a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de Agosto de 20183 – Expediente Geral3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:– Análises de águas– Férias dos Eleitos– Lei Quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais– Procedimento Concursal para cedência do Bar nº 3 do Coliseu Comendador Rondão Almeida– Propriedade horizontal– Requerimento de Joaquim Miguel Cruz Mendes, pedido de parecer para negócio de compropriedade no prédio denominado “Courela de João Matias”, em Elvas– Processo de Loteamento– Processos despachados de acordo com a delegação de competências– Processos de obras– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 59, em Elvas– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 60, em Elvas– Direito de preferência do prédio na Herdade do Baldio, artigo nº 98, em Elvas– Direito de preferência do prédio na Rua dos Chilões, nºs 26 e 26-A, em Elvas– Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nº 14-A, fração “C”, em Elvas– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 16-D, fração “A”, em Elvas.3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de Setembro de 2018– Alteração orçamental– Preço de produtos3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:4.1 – Revisão Orçamental4.2 – Acordo de execução de delegação legal de competências4.3 – Candidatura “Requalificação da Faceira da Cisterna” PEDU – PI 6.5, aprovação das minutas das declarações4.4 – Associação Laboratório Colaborativo para a inovação em protecção de Plantas (InnovPlantProtect), estudo de viabilidade4.5 – ROC, relatório de auditoria4.6 – Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, no âmbito da Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia4.7 – Universidade Sénior de Elvas, pagamento de mensalidade4.8 – Apoio à Alimentação, avaliação do programa4.9 – 102 Fogos do Bairro da Boa-Fé, transmissibilidade do contrato de arrendamento4.10 – POISE medida 3.8, inserção socioprofissional das comunidades ciganas, parceiro estratégico4.11 – Recepção ao Professor4.12 – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e Dia Municipal para a Igualdade, 19 de Outubro4.13 – Cedência da sala polivalente e espaço da cafetaria da Biblioteca Municipal (TOURISM UP)4.14 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal (APARSIN)4.15 – Cedência do Forte da Graça, para III Jornadas de Residentes da SEXMI4.16 – Cedência do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira4.17 – Cedência dos Pavilhões Desportivos da Boa-Fé e Fonte Nova, Sociedade de Instrução e Recreio4.18 – Cedência do relvado do Estádio Municipal de Atletismo, Rugby Clube de Elvas4.19 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal, Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Elvas4.20 – Cedência do anfiteatro do Jardim Municipal, “O Elvas” CAD4.21 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, “O Elvas” CAD4.22 – Proposta de cedência do Mercado da Casa das Barcas, Clepsidra4.23 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, Grupo de Amigos de Caminheiros de Pataias (Alcobaça), não filiado e sem fins lucrativos para pernoita4.24 – Cedência do Campo António Semedo do Estádio Municipal, secção desportiva dos Bombeiros Voluntários de Elvas nas terças e quintas no horário das 20.30 horas às 21.30 horas4.25 – Cedência do Forte da Graça, Agência Nacional Erasmus + Educação e Formação4.26 – Apoios:a) Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas
A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária marcada para 14 de Setembro, sexta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de Elvas, com a ordem de trabalhos seguinte:
– Período de Antes da Ordem do Dia– Período da Ordem do Dia:1 – Relatório de Actividades2 – Aprovação das atas das reuniões de 28 de Junho e 6 de Agosto de 20183 – Proposta de alteração do despacho de cedência 14.801/2013, de 15 de Novembro4 – Plano Intermunicipal para a Igualdade5 – Candidaturas à linha BEI PT 2020, Autarquias6 – Alteração do Plano de Urbanização de Elvas7 – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Elvas (substituição)8 – Trânsito
