A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião pública no dia 23 de Novembro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre.
Na ordem dos trabalhos consta a seguinte lista:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das atas das reuniões dos dias 26 de outubro e 3 de novembro de 2016
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Propriedade horizontal nº 6/16
– Propriedade horizontal nº 7/16
– Reclamação sobre escoamento de águas pluviais, na Rua António Tomás Pires, em Elvas
– Requerimento de Rederplast – Importação e Exportação de Derivados de Plásticos, Lda., pedido de prorrogação de prazo para entrega do projeto de licenciamento para o lote nº 32 da Zona Industrial das Fontainhas, em Elvas
– Pedido de adiamento da apresentação do projeto da unidade industrial da Argo Baum e consequente adiamento do início e conclusão da respetiva construção
– Pedido de vistoria para receção provisória das obras de urbanização do Loteamento do Olival do Brejo
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio em Elvas e no Chafariz d’El Rei
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de novembro de 2016
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Auto de licitação de prédio urbano
– Carta de delegação de competências na Autoridade de Gestão do PORAlentejo, no âmbito do PEDU
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e Vereadores:
4.1 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
4.2 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS)
4.3 – Derrama, ano económico 2016
4.4 – Participação do município nos impostos do Estado, IRS 2017
4.5 – Alteração da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas
4.6 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano 2017, autorização prévia genérica de compromissos plurianuais e Mapa de Pessoal para 2017
4.7 – IV Revisão orçamental
4.8 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no Centro Histórico
4.9 – Comemorações do 1º Aniversário de Abertura da Requalificação do Forte da Graça
4.10 – Proposta Evento Formação e Twinning
4.11 – Apoio à Associação Desportiva Ialbax, I Trail de Elvas Património Mundial
4.12 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, evento local da EWRC 2016
4.13 – Cedência da Casa das Barcas à Associação Empresarial de Elvas
4.14 – Protocolo de Acordo, Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia
4.15 – Cedência do Cineteatro à Gota d’Arte – Associação Cultural
4.16 – Cedência do Cineteatro à Escola de Alcáçova
4.17 – Cedência do Cineteatro ao Colégio Luso-Britânico
4.18 – Programa de Animação Natalícia
4.19 – Cedência do Auditório São Mateus ao PSD
4.20 – Ofício da Comissão Sindical dos Trabalhadores do Município de Elvas
4.21 – Trânsito
4.22 – Apoios:
a) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
b) GADICE – Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas
c) NEFCA – Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
