Reunião da Câmara é na quinta, dia 3, às 16 horas
A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião no dia 3 de novembro, quinta-feira, às 16 horas, no salão nobre, sem acesso do público, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 26 de outubro de 2016
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho nº 24/2016
– Férias dos eleitos
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 3 de novembro de 2016
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços de certificação legal de contas.
– Auto de licitação de prédio urbano
– Cancelamento de cheque
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de pinturas exteriores de prédios no Centro Histórico, libertação de caução
– Construção das ETAR de Barbacena e São Vicente, parecer
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – 25ª Corrida das Linhas de Elvas
4.2 – Cedência do Bar do Coliseu à SIR, durante o período da Pista de Gelo
4.3 – Atribuição de subsídios para livros e material escolar
4.4 – Candidatura da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância de Vila Boim ao Programa ECO-ESCOLAS, emissão de declaração
4.5 – Proposta de cedência do Auditório São Mateus ao IEFP
4.6 – Proposta de cedência do Cineteatro à Escola Superior Agrária de Elvas
4.7 – Protocolo celebrado entre a ANMP e a EDP; alteração do Anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão, aprovado pela portaria n.º 454/2001, de 5 de maio, iluminação pública
4.8 – Protocolo a celebrar com a AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura
4.9 – Apoios:
a) AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura
b) UM COLETIVO – Associação Cultural
Assembleia Municipal, no dia 4 (sexta), às 10 horas
A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão extraordinária marcada para o próximo dia 4 de novembro (sexta-feira), às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1 – Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.
2 – IMI e IMI Familiar.
3 – Trânsito.
