A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 28 de Setembro. A reunião tem lugar quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara e vai debruçar-se sobre vários temas.
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 24 de agosto de 2016, 2 de setembro de 2016 e 12 de Setembro de 2016
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Análises de águas
Férias dos Eleitos
Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
Concurso para arrendamento do espaço nº 1 (restaurante) do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé
Rodoviária do Alentejo – Paragem serviço Expresso- Terminal Rodoviário de Elvas
Processo de reclamação nº 15/16
Processo de reclamação nº 19/16
Requerimento de João Paulo Monho Real – Pedido de colocação de uma esplanada, sita na Rua da Carreira, nº 4 – Elvas
Informação sobre o bar nº 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida – Momentos da Noite, Ldª.
Processo de obras nº 12/15
Pedido de parecer para negócio de compropriedade nos prédios rústicos denominado “Vinhais”, “Lapa”, “Vinhas” e “Lapa” – Barbacena
Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
Processo de obras nº 3/15
Processo de obras nº 27/16
Processo de Obras nº 44/2016.
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
Resumo diário de Tesouraria do dia 27/09/2016
Alteração orçamental
Subdelegação de competências
Escritura Pública de compra e venda do Lote n.º 56 e 31, da zona industrial das Fontainhas
Ata da reunião de coordenação da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”
Adenda ao Contrato de parceira no âmbito do projeto Rotas de Sefarad – Nova minuta
Parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, libertação de Caução
Empreitada de Requalificação da estrada de Santa Rita, libertação de Caução
Empreitada de Requalificação Ambiental e paisagística da envolvente às muralhas – 1ª fase entre as Portas de Olivença e as Portas da Esquina, sub-fase 1b – entre a Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, libertação de Caução
Empreitada de Pintura da Pista de Atletismo, libertação de Caução
Empreitada de Iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, libertação de Caução
4 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1 – Protocolo a celebrar entre o Instituto da Habitação e da reabilitação Urbana, I.P. e a Câmara Municipal de Elvas
4.2 – Protocolo específico de colaboração entre o Município de Elvas e a ADRAL
4.3 – Protocolos Centros Comunitários da Boa Fé e de Santa Luzia
4.4 – Ratificação de Despacho – Associação de Municípios abrangidos pelo Regolfo do Alqueva
4.5 – Permuta do Edifício do Conselho de Guerra, pelo Edifício da Escola Básica de Vila Fernando
4.6 – IMI e IMI – Familiar
4.7 – Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas
4.8 – Atribuição de Subsídio para Livros e Material Escolar
4.9 – Receção ao Professor
4.10 – Cedência do Cineteatro à Marktel
4.11 – Calendarização de Exposições Temporárias na Casa da Cultura
4.12 – Realojamento Urgente e Temporário
4.13 – Festival A Salto – UM COLETIVO Associação Cultural
4.14 – Criação do Cartão “Smart Jovem +”
4.15 – Descontos para cidadãos com mais de 65 anos mediante apresentação do BI/CC
4.16 – Gala das Artes, cultura e desporto
4.17 – Extinção do Boletim Municipal em versão papel
