Maria Manuela Faria substitui interinamente José Alberto Moreira Duarte no cargo de director-geral dos Estabelecimentos Escolares, que hoje cessou a comissão de serviço. A saída do director-geral era aguardada na sequência do processo instaurado pelo Ministério da Educação relacionado com irregularidades graves no concurso de selecção de delegados regionais do Alentejo, Centro e Algarve.
A informação foi enviada a todos os colaboradores da DGESTE por Maria Manuela Faria, na qualidade de subdirectora-geral dos Estabelecimentos Escolares, acrescentando que assume “todas as legais competências” em consequência da ordem de serviço da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
A meio do mês em curso, o Ministério da Educação assumiu que pretendia afastar José Alberto Moreira Duarte, por considerar que o director-geral tinha violado forma grave as regras do Código do Procedimento Administrativo. Um dos casos relaciona-se com o concurso público dos delegados regionais de educação, anulado ainda pelo anterior por um secretário de Estado do anterior governo. As irregularidades no referido concurso foram determinadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e pelo Provedor de Justiça.
Nos casos das nomeações dos delegados regionais do Alentejo, Centro e Algarve, José Alberto Duarte cumpriu com a determinação de anular o concurso mas nomeou os mesmo directores regionais em regime de substituição.
