Por iniciativa do Partido Ecologista os Verdes (PEV), o Parlamento discute dia 8 um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos. Poderão regressar ao calendário oficial quatro feriados – Corpo de Deus (26 de maio), Implantação da República (5 de Outubro), Todos os Santos (1 de Novembro) e Restauração (1 de Dezembro).
Na nota enviada aos OCS, o PEV refere que “num sintoma claro de desprezo para com a cultura e a história portuguesa, o anterior Governo decidiu eliminar quatro feriados nacionais obrigatórios”.
“É, pois, de toda a oportunidade e de toda a justiça para quem trabalha, mas também para a nossa história e para a nossa cultura, proceder à restituição dos quatro feriados obrigatórios, nomeadamente dois dos feriados religiosos suspensos, aos quais se refere a iniciativa legislativa em causa que pretende a revisão do acordo celebrado com a Santa Fé no sentido da sua restituição. O Partido Ecologista “Os Verdes” relembra que apresentou já um Projecto no sentido de restituir os feriados civis eliminados pelo anterior Governo PSD-CDS através da Lei 23/2012, de 25 de Junho, Implantação da República (5 de Outubro) e Restauração da Independência (1 de Dezembro), um Projecto de Lei que será, também, discutido a 8 de Janeiro do próximo ano”, pode ler-se no comunicado.
