O executivo da Câmara Municipal de Elvas reúne-se hoje, 25 de Novembro, para uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para as 16 horas no salão nobre dos Paços do Concelho.
Confira a ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 11 de novembro de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Ocupação de via pública no Jardim Municipal de Elvas
– Pedido de formação prática em contexto real de trabalho
– Processo de propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência em prédio na Urbanização do Morgadinho
– Direito de preferência de dois prédios na Rua dos Frades, em Elvas
– Direito de preferência de prédio na Praça 25 de Abril, em Elvas.
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria de 24 de novembro de 2015
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Subdelegação de Competências
– Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Ata da Comissão de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Título de compra e venda, mútuo com hipoteca e fiança
– Tabela de Preços
– Concurso Público Concessão de Exploração do Bar no Forte da Graça
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades Culturais, esclarecimento
4 – Assuntos Propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Toponímia
4.2 – Contratos de Comodato
4.3 – Contrato de Locação
4.4 – Campeonato da Europa de Ginástica Aeróbica
4.5 – Ciclo de revisão tarifária para o ano de 2016
4.6 – Tarifário dos serviços de resíduos para o ano de 2016
4.7 – Protocolo entre o Município de Elvas e o Banco BPI – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.8 – Relatório de participação do Município de Elvas no XXIII Congresso das Cidades Património Mundial da OCPM
4.9 – Mês do Teatro
4.10 – Isenção de Pagamento de taxa fixa variável de resíduos sólidos ou devolução do dinheiro recebido nas localidades de Calçadinha, Varche, Vila Fernando, Barbacena e São Vicente
4.11 – Apoios:
a) Arkus, Associação Juvenil
b) Aparsin
c) Sociedade de Instrução e Recreio
d) Associação de Assistência de Vila Boim
