Assembleia Municipal reúne a 9 de Novembro

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária no próximo dia 9 de Novembro, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Ordem de Trabalhos;
2 – Relatório de Actividades;
3 – Aprovação das actas das reuniões de 11 de Junho e 27 de Julho de 2015;
4 – Despacho nº 33/2015 – Prorrogação de prazo para homologação da lista de classificação final do Procedimento Concursal;
5 – Compromissos plurianuais;
6 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano;
7 – Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas;
8 – Contrato interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Caia, São Pedro e Alcáçova;
9 – Solicitação de Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização do estabelecimento ou instalação da Sociedade Agro-Pecuária Caldeirinhas, Lda.;
10 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
11 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS);
12 – Derrama, ano económico 2015;
13 – Participação do Município nos impostos do Estado IRS 2016;
14 – IMI Familiar;
15 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no Centro Histórico;
16 – Proposta de Orçamento, Quadro Plurianual de Programação Orçamental, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2016;
17 – Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas à Lei nº 49/2012, de 29 de Agosto, alterada pela Lei de Orçamento de Estado para 2015 (Lei nº 82/2014, de 31 de Dezembro);
18 – Relatório semestral do Revisor Oficial de Contas;
19 – Pedido de autorização de abertura de procedimentos concursal simplificado para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo determinado destinado a quatro postos de trabalho de Assistentes Operacionais com habilitação de Sapador Florestal.