A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 28 de Outubro, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de 14 de outubro de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Comissões Distritais de Proteção Civil, indicação de representantes
– Lojas do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, abertura de propostas
– Hortas Comunitárias
– Nomeação de Instrutor de Processo Disciplinar
– Processo de propriedade horizontal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência do prédio na Rua do Grivão
3.2 – Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 27 de outubro de 2015
– Alteração orçamental
– Prestação de serviços
– Compromissos plurianuais
– Escritura pública de doação
– Cancelamento de contas bancárias
– Arkus, adiantamento de subsídio
– Tabela de Preços
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação e Adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de atividades culturais
– Reclamação para reequilíbrio financeiro
– Empreitada de reparação da cobertura das Piscinas Municipais
– Receção definitiva
– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, libertação de garantia
– Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena, relvado, libertação de garantia
– Empreitada de pinturas exteriores de prédios no Centro Histórico, libertação de garantia
– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo da Fonte Nova, libertação de garantia
– Empreitada da sede da Associação Barbaris BTT, libertação de garantia
– Empreitada de balneários do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas, pavimentações, libertação de garantia
– Empreitada de Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, libertação de garantia
– Empreitada da estrada da Badana, libertação de garantia
– Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Horta de D. Pedro, libertação de garantia
– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, libertação de garantia
– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público de recolha de efluentes do concelho de Elvas, remodelação do intercetor da ribeira do Cancão e do Jardim.
– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público de recolha de efluentes do concelho de Elvas, alteração ao Plano de Investimento
4 – Assuntos propostos Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
4.1 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
4.2 – Projeto REGUL-IP
4.3 – ILUPUB, instalação de luminárias mais eficientes, fase 2
4.4 – Relatório semestral do Revisor Oficial de Contas
4.5 – Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Elvas
4.6 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na União de Freguesias de Caia, São Pedro e Alcáçova
4.7 – Loteamento do Olival do Paraíso, alteração
4.8 – Solicitação de Reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização ou estabelecimento ou instalação da Sociedade Agro-Pecuária Caldeirinhas, Lda.
4.9 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP)
4.10 – Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS)
4.11 – Derrama, ano económico 2015
4.12 – Participação do município nos impostos do Estado, IRS 2016
4.13 – Proposta de Orçamento, Quadro Plurianual de Programação Orçamental, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano económico de 2016
4.14 – Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas à Lei nº 49/2012, de 29 de agosto, alterada pela Lei de Orçamento de Estado para 2015 (Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro)
4.15 – Proposta de programação, Mês do Teatro
4.16 – Universidade Sénior de Elvas, estacionamento gratuito para professores
4.17 – Proposta de isenção de taxas de estacionamento no Centro Histórico
4.18 – Gravação das reuniões do Executivo camarário
4.19 – Apoios:
a) Associação Empresarial de Elvas
b) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
c) Clube Diabéticos de Elvas
d) Rancho Folclórico de Elvas
e) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
f) Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa senhora da Assunção
g) AIAR – Associação de Desenvolvimento pela Cultura
h) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa
i) Sociedade de Instrução e Recreio
j) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
l) Clube de Futebol “Os Elvenses”

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