Os estabelecimentos de ensino podem iniciar na próxima segunda-feira os procedimentos necessários para a contratação de cerca de 2 800 assistentes operacionais, de acordo com a informação disponibilizada pelo Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência.
O Ministério assegura que a medida permitirá reforçar, no ano escolar 2015/2016, as condições de apoio, acompanhamento e vigilância dos alunos das escolas básicas e secundárias da rede pública.
A Portaria n.º 29/2015, publicada em Diário da República a 12 de fevereiro, procedeu a uma atualização do cálculo do número de assistentes operacionais, atribuindo, relativamente ao 1.º ciclo, um assistente operacional entre 21 e 48 alunos, ao qual acresce mais um assistente por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos. Até então não eram atribuídos assistentes operacionais a escolas até 47 alunos.
Norte – 908 assistentes operacionais; Centro – 398; Lisboa e Vale do Tejo – 1351; Alentejo – 81; Algarve – 84
As alterações a esta Portaria, diz o Ministério, ocorreram depois de concluído, no essencial, o processo de reorganização da rede escolar, tanto ao nível das escolas do primeiro ciclo, como da constituição de novas unidades orgânicas. Procurou-se proceder ao ajustamento dos recursos humanos não docentes tendo em conta o quadro atual, indo igualmente ao encontro das expectativas das escolas, famílias e autarquias.
Foi autorizada a contratação total de 2 822 assistentes operacionais. A DGEstE já transmitiu a cada uma das escolas a informação relativa ao procedimento concursal a iniciar. Cabe à Direção de cada Unidade Orgânica proceder à distribuição dos assistentes operacionais pelas diferentes escolas que compõem o agrupamento.
