Oncologia, radiologia, VMER e laboratórios de saúde pública a caminho do encerramento, são alguns dos serviços de saúde que causam preocupação e que colocam o sector e a região na agenda política.

Na especialidade de oncologia, um tema que o Linhas tem acompanhado, o mais recente desenvolvimento foi protagonizado pelo deputado socialista Bravo Nico (eleito por Évora), que na Assembleia da República solicitou informação ao Ministro da Saúde.

O deputado levanta a questão deste modo: “Nos últimos dias, tem circulado a notícia da saída de alguns profissionais do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), nomeadamente do seu Diretor de Serviço, que coordenava aquela unidade desde a sua fundação, em 2002. Esta situação, pela quantidade e qualidade dos profissionais envolvidos, poderá, eventualmente, colocar em causa a manutenção daquele serviço, que é uma referência de qualidade nos cuidados diferenciados que presta à totalidade da população alentejana (mais de 430 000 pessoas) Confirma-se a saída de profissionais do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora? Em caso afirmativo, quais os profissionais que deixaram de exercer funções nesse serviço? Qual a actual situação do Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora, no que se refere aos profissionais que, aí, prestam serviço? O Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo corre risco de encerrar? Que medidas vão/estão a ser tomadas, no sentido de repor o nível quantitativo e qualitativo do serviço prestado pelo Serviço de Oncologia Médica do Hospital do Espírito Santo de Évora à população do Alentejo e, em particular, do distrito de Évora?”

CME e OM preocupadas

A situação no HESE levou ainda a uma iniciativa autárquica – o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá, e o presidente da Assembleia Municipal de Évora, António Jara, solicitaram audiência ao presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) “com o intuito de conhecer a situação em detalhe e obter esclarecimentos sobre a atual capacidade de resposta dos serviços de saúde públicos nestas especialidades (oncologia e radiologia) e se a mesma põe em causa o direito à saúde dos utentes”.

A preocupação manifestada pela autarquia é partilhada pela Ordem dos Médicos. O bastonário José Manuel Silva, em declarações à Lusa, manifestou o receio de o Alentejo ficar desprotegido em termos de oncologia.

Recorde-se que a ARSA informou a Associação Oncológica do Alentejo que a questão estaria solucionada com a entrada em funções de cinco especialistas para o HESE e com a celebração de protocolos com os hospitais de Elvas, Portalegre, Beja e Santiago do Cacém. Estes oncologistas entrariam em Julho em prestação de serviços, passando, em Setembro, para uma situação contratual com termo indeterminado.

O bastonário da Ordem dos Médicos sustenta, todavia, que o recurso a “tarefeiros” não permite um tratamento adequado dos doentes.

VMER de novo na agenda

No que se refere à Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Évora, que entre 2012 e 2014, teve várias horas de paralisação (por falta de médico), o HESE voltou a ser notícia, desta vez pela demissão da coordenadora deste serviço, a médica Ireneia Lino.

Apontando “motivos pessoais” (tal como Sérgio Barroso que em Maio se demitiu da direcção do serviço de oncologia médica), Ireneia Lino foi durante vários anos responsável pelo sector de intervenção pré-hospitalar no HESE.

Portalegre contra encerramento de laboratório

A possibilidade de encerramento do laboratório de saúde pública levou já a Federação Distrital de Portalegre do PS a acusar o Governo de “atacar, mais uma vez, os serviços públicos e a população do Alto Alentejo”. Em declarações à Rádio Portalegre, o líder socialista de Portalegre, Luís Testa, diz que se trata de “uma medida cega” de um Governo que “não olha a meios nem às consequências das suas decisões”.

Luís Testa refere que o encerramento daquela unidade é “um ataque claro à saúde da população” que deixa de contar com os serviços de uma entidade oficial, de referência e credível, que assegura a qualidade da água para consumo humano, assim como das piscinas e das zonas balneares. Acrescenta que o encerramento do laboratório significará que deixa de ser dado um apoio ao estudo de infeções alimentares e bacteriológicas, como o caso da legionella, ou o acompanhamento de surtos, como o da tuberculose.

Recorde-se que a possibilidade de encerramento dos laboratórios foi avançada pelo Público. O jornal refere um despacho do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, de 9 de Junho, que dá conta da decisão de “desactivar” os pólos de Viana do Castelo, Coimbra, Beja, Portalegre, sendo o de Braga integrado no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) do Porto e o de Oeiras no INSA de Lisboa. Nota-se ainda que a área da patologia clínica será transferida para os hospitais das respectivas áreas geográficas.

Os laboratórios de saúde pública foram criados na década de 1970. Existem 12 pólos nas cinco regiões de saúde do país, trabalham nestes serviços 105 pessoas, sobretudo técnicos de diagnóstico e terapêutica.

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