Nas últimas semanas, muitos portugueses tiveram de entregar o IRS e frequentemente ouvem-se queixas de se pagar uma taxa muito elevada. Claro que as taxas são elevadas, por motivos que não são o objectivo desta crónica.
O objetivo é sobretudo desmistificar a expressão muito comum: “Mudo de escalão ainda irei receber menos.”
De facto, uma consulta pouco atenta das “tabelas do IRS” que se encontram pela internet (por exemplo em: http://www.economias.pt/escaloes-de-irs-2015/), pode conduzir ao seguinte raciocínio:
Se tiver um rendimento de 20.000€ a taxa aplicável será 28.5% e pagarei 5700€ de imposto, mas se me distraír e ganhar mais 100€ mudo para o escalão seguinte em que a taxa aplicável já é de 37% e irei pagar 37% de 20100€ o que dá a horrorosa quantia de: 7437€, o que significa que ainda fico com menos… Este raciocínio está erradíssimo, pois esta situação é evitada através duma parcela a abater para cada escalão.
Infelizmente na tabela que referi acima, estas parcelas a abater são omissas, pelo que embora o raciocínio acima exposto esteja errado, a culpa não é do leitor, mas sim do site que apresenta uma tabela incompleta (provavelmente para aumentar a histeria acerca do regime fiscal).
Outro exemplo interessante é o do IMT, que também é um imposto progressivo e portanto com escalões. Para facilitar, adianta-se já um gráfico que representa o IMT a pagar em função do preço da casa.

Pode-se ver que o imposto não tem descontinuidades, isto é: mesmo nas mudanças de escalão, o gráfico é uma linha contínua (sem pulos).
Repare-se contudo que a inclinação aumenta, daí se chamar um imposto progressivo. Essa inclinação, é a taxa marginal, pois corresponde ao incremento do IMT para um incremento unitário do preço. A taxa média para um preço de 287213 € é a inclinação do segmento de reta tracejado que parte da origem para o ponto (287 213; 11 018).
Suponha-se um fogo avaliado em 100 000€. Uma abordagem errada era dizer que pagaria: 2000€, pois está no escalão dos 2%, o erro é aplicar a taxa marginal de 2% aos 100 000€. O cálculo correto é: 100 000€ ultrapassa o limite do escalão anterior em: 100 000-92407= 7593€, a este valor aplica-se a taxa marginal de 2% e soma-se ao imposto relativo ao limiar dos 92407, que por ser do escalão 1 é nulo.
Conclusão: Em vez de 2% de 100 000 o IMT é apenas de 2% de 7593€ i. é: 151,86€ cerca de 150€.
A taxa média neste caso foi de 151,86/100000=0.15186%.
Repare-se que se podia ter feito o cálculo subtraíndo aos 2000€ a parcela a abater de: 1848,14€.
Resumindo; taxa marginal é o acréscimo de IMT (ou IRS, IRC…) por cada Euro a mais, no respetivo escalão. Taxa média é o ratio entre o imposto pago e a totalidade do montante que o originou (que se reparte por todos os escalões inferiores com diferentes taxas (marginais).

Agostinho Rosa, Professor no Departamento de Economia da Universidade de Évora
Armando Mendes, Professor no Departamento de Matemática da Universidade dos Açores
Jorge Santos, Professor no Departamento de Matemática da Universidade de Évora

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